Normas de privacidade

Website BR Energias

Esta Norma de Privacidade tem como finalidade apresentar a você (“Você”, “Usuário”), que acessa o website da Brenergia no endereço www.brenergias.com.br (“Serviço” ou “Website”), as informações essenciais sobre como seus dados pessoais são coletados e tratados uma vez que você acesse o website. (“Empresa”, “Brenergia”, “nós”).

A presente Norma de Privacidade está disponível para leitura e consulta pelo Usuário a qualquer tempo por meio do endereço www.brenergias.com.br

1. Dados Coletados e forma de coleta

Dados fornecidos pelo Usuário. Ao utilizar nosso Serviço para certas finalidades, você pode nos fornecer alguns dados pessoais por meio de formulários de contato, inscrição para recebimento de notícias, entre outros. Todos os Dados Pessoais fornecidos por você durante seu uso do Serviço serão armazenados por nós e tratados conforme esta Norma, o que inclui nome, endereço de e-mail, telefone, informações de contato, empresa ou instituição que representa ou em que trabalha, área de atuação e outras informações que você mesmo insira em campos abertos do Website (campo “Comentários” ou “Mensagem” nos formulários de contato, por exemplo).

Dados coletados automaticamente pelo Website. Nosso Serviço coleta automaticamente algumas informações técnicas, incluindo, mas não limitadas a tipo de dispositivo usado para acessar o Serviço, seu IP de conexão (com data de hora de acesso), sua localização geográfica aproximada, o número de identificação único do seu dispositivo (como MAC Address ou IMEI), informações sobre o uso do Serviço, o software ou navegador utilizado para acessar o Serviço, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros.

Cookies e outras tecnologias de rastreamento. A Brenergias também poderá utilizar tecnologia padrão para coletar informações dos Usuários, tais como cookies, web-beacons, device fingerprinting, entre outros, de modo a garantir a execução das finalidades necessárias para o funcionamento do site, entender como você utiliza o Serviço, quais páginas acessa com mais frequência, quais conteúdos são mais interessantes, melhorar sua experiência de navegação e performance do site, bem como targeting/advertising, conforme item 4 desta Norma.

2. Finalidades do Tratamento

Dados necessários para o fornecimento do Serviço. Os dados pessoais coletados pelo serviço serão utilizados primariamente para o fornecimento do Serviço em si. Nós utilizamos esses dados apenas para as finalidades descritas nesta Norma. Como não conseguimos fornecer tais funcionalidades ou serviços sem os dados solicitados, sua coleta e tratamento são fundadas especialmente em tal necessidade. Assim, nós usaremos, por exemplo:

  • Dados técnicos básicos (como endereço IP, navegador e tipo de dispositivo) para possibilitar seu acesso ao Website;
  • Dados do formulário de contato específico para possibilitar o agendamento de visitas às nossas Usinas;
  • Dados do formulário de contato específico para fazer contato e negociar uma possível parceria com potenciais fornecedores e geradores de energia que façam tal cadastro;

Dados necessários para comunicação e divulgação. Alguns dados são coletados e utilizados para possibilitar a comunicação entre você e a Brenergias pelos canais disponíveis no Website e para o envio, por exemplo, de newsletters e notícias sobre nossos produtos e serviços. Você pode cancelar o recebimento de mensagens institucionais sobre nossos produtos e serviços, o recebimento do newsletter e mesmo outros tipos de comunicação a qualquer momento, por meio de link disponível na própria mensagem ou entrando em contato conosco. A coleta e tratamento desses dados é baseada, especialmente, no cumprimento de tais interesses legítimos, da Brenergias e do próprio Usuário, quando este manifesta seu interesse em tais comunicações ao utilizar o Serviço e suas funcionalidades.

Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso ao nosso Serviço, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 12 (doze) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais.

Dados coletados para melhoria do Serviço e suporte técnico. Podemos utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento do Serviço. Nós utilizamos também os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização do Serviço e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o Serviço em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade. Tal uso dos dados é baseado em um interesse legítimo da Brenergias em oferecer a você a melhor experiência possível no Website.

Finalidades secundárias. A Empresa pode utilizar os dados coletados também para finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base em interesse legítimo seu, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias legais do Usuário.

3. Conservação dos Dados

Fornecimento do Serviço e funcionalidades. Os dados coletados e utilizados para possibilitar o uso do Serviço e de suas funcionalidades, incluindo aqueles voluntariamente fornecidos pelo Usuário, serão mantidos pelo período máximo de 2 (dois) anos, sendo que, sem sua conservação, não é possível fornecer as correspondentes funcionalidades do Serviço. Isso aplica-se especialmente aos cadastros, submissões, pedidos de agendamento e contatos com a Brenergias feitos pelo Usuário no Website. Caso o usuário não acesse o website durante esse período de 2 (dois) anos acima informado, os dados serão automaticamente removidos.

Melhoria do Serviço e suporte técnico. Os dados coletados para permitir a melhoria do Serviço e para atendimento do suporte técnico serão mantidos pelo tempo necessário para implementação ou prestação do auxílio específico solicitado pelo Usuário, podendo ser excluídos definitivamente ou anonimizados para compor banco de dados agregados com finalidades estatísticas.

Obrigações legais. Os dados coletados e mantidos com a finalidade de cumprimento de obrigações legais pela Empresa serão conservados pelo prazo indicado na Lei.

Defesa de direitos. Eventualmente certos dados relevantes, sempre considerando o mínimo necessário, podem ser armazenados além do prazo descrito acima, com a finalidade de defesa de direitos da Brenergias por vias judiciais ou extrajudiciais.

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você acessa o Website. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Brenergias utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Website aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras no Website.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso do Serviço, a Brenergias armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies do Serviço utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies do Website, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

5. Segurança e confidencialidade

Segurança lógica e organizacional. A Brenergias considera todas as informações coletadas por meio do Serviço confidenciais, garantindo que estas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Norma e com a adoção das adequadas medidas de segurança lógicas e organizacionais, conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade. Tais medidas seguirão o padrão de melhores práticas da indústria, utilizando-se, por exemplo, de criptografia, conexões seguras, autenticação multifatorial, entre outros. A Brenergias declara que possui todas as políticas internas de segurança adequadas e razoáveis para garantir o correto tratamento dos dados.

Restrição de acesso. A Brenergias aplicará, conforme cabível e definido no Decreto nº 8.771/2016, os controles adequados para restrição de acesso aos dados tratados, incluindo o estabelecimento de responsabilidades, políticas de acesso, mecanismos de autenticação de usuário para acesso aos dados, criação de inventário e registros de tratamento, encriptação em descanso, entre outros.

6. Comunicação e uso compartilhado

Transmissão a operadores do tratamento. A Brenergias poderá transmitir os dados coletados por meio do Serviço a prestadores de serviço, subcontratados ou outros fornecedores que atuarem, sob direção da Brenergias, no tratamento de tais dados pessoais na condição de operadores do tratamento. Tal eventual transmissão é feita em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, adotando os Operadores todas as precauções exigidas em Lei para garantia da segurança e da confidencialidade dos dados comunicados.

Comunicação a terceiros. A Brenergias poderá compartilhar os dados coletados por meio do Serviço com terceiros nas situações descritas abaixo:

  1. Para proteção dos interesses da Brenergias em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais;
  1. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Brenergias, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou
  1. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Uso compartilhado. A Brenergias pode vir a realizar o uso compartilhado de dados com entes públicos, por solicitação destes, para projetos de interesse da Br Energias e/ou de interesse público, comprometendo-se a Empresa a prestar aos Usuários todas as informações cabíveis, como disposto na LGPD, sempre que tal uso compartilhado ocorrer.

7. Direitos do Titular dos Dados

Direitos do Titular. O titular dos dados pessoais coletados e tratados possui os seguintes direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

  1. Confirmação da existência do tratamento;
  2. Acesso aos dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da BR Energia;
  6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
  7. Todas as informações pertinentes, como exigido por Lei e disponibilizadas neste documento e em outros locais acessíveis ao Usuário;
  8. Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Forma e condições de exercício. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos nos exatos termos descritos na Lei Geral de Proteção de Dados.

Exclusão de dados. A exclusão dos dados armazenados pela Brenergias poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, por meio do e-mail [contato@brenergia.com.br]. A Empresa declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais breve possível. Tal exclusão, quando abranger dados necessários para o funcionamento do Serviço, acarretará também o encerramento da prestação de tais serviços, não podendo o Usuário utilizar o Serviço. Mesmo nesse caso, a VE poderá manter os dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus interesses.

8. Responsáveis pelo Tratamento

O tratamento dos dados coletados é realizado pela Brenergias, ou por terceiros sob orientação da Brenergias, sendo esta responsável pela legalidade do projeto como um todo. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser realizada por mensagem escrita para o endereço [contato@brenergias.com.br], contendo, no mínimo, as seguintes informações e documentos:

  1. Nome completo do requerente;
  2. Números de RG e CPF do requerente;
  3. Endereço de e-mail utilizado para cadastro no Website;
  4. Telefone utilizado para cadastro no Website;
  5. Descrição da solicitação.

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do solicitante.

9. Disposições gerais

Lei aplicável e foro competente. A presente Norma é regida pela Lei brasileira, sendo exclusivamente competente para conhecer de quaisquer conflitos originados desta Norma o foro da Comarca de São Paulo/SP, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Modificações. Nosso serviço pode mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente esta Norma de Privacidade a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante dela, você será notificado através das informações de contato disponibilizadas por você ou por um aviso no Website. Na notificação, você terá acesso ao novo texto da Norma de Privacidade, bem como um resumo das alterações efetuadas. Após tal notificação, ao continuar utilizando o Serviço, você concorda automaticamente com os novos termos da Norma. Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua conta, pedimos que envie um e-mail para contato@brenergias.com.br. A versão atualizada desta Norma estará sempre disponível no endereço: www.brenergias.com.br

10. Entre em contato

Caso você tenha dúvidas ou solicitações sobre esta Norma de Privacidade, sobre nossas práticas, ou sobre nosso serviço, por favor entre em contato: contato@brenergias.com.br